Sunday, December 10, 2006

Dia Internacional dos Direitos Humanos


Comemora-se no dia de hoje a aprovação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


Adoptada pela ONU a 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, delineia os direitos humanos básicos que devem reger uma sociedade.
Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e continua a ser amplamente citado por académicos, advogados e cortes constitucionais.
A abrangência mundial da Declaração está também evidenciada quando se considera que é o documento traduzido em maior número de línguas ? segundo o «Guinness Book of World Records», em 2004, eram já cerca de 330 as traduções existentes em todo o mundo.
O tema proposto este ano pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a mais alta autoridade neste âmbito no seio da ONU, é «Combater a Pobreza: uma obrigação, não um gesto caritativo» afirmando que a pobreza é, simultaneamente, a causa e o produto de violações de direitos humanos e chamando a atenção da comunidade internacional para pensar o drama da pobreza, não como uma desgraça inevitável, mas antes, e muitas vezes, como consequência da violação dos direitos humanos nas suas mais diversas vertentes.
In Universia 10/12/2006
Acho que este é O tema... A maior violação de Direitos Humanos com a qual vamos convivendo é exactamente a da Pobreza...
Existem milhões de pessoas em todo o mundo que não podem defender os seus direitos mais básicos simplesmente porque não têm algo para comer, porque não têm medicamentos, porque não têm um tecto onde se abrigar...
A Pobreza é o maior mal do nosso mundo: é ela que leva às mortes, que leva às guerras, que leva ao fraco desenvolvimento de muitos países no Sul....
É contra a pobreza que temos que lutar... Como Amartya Sen defende "What a person can Do and Be"...
Aconselho a leitura de Development as Freedom, escrito em 1999 por Amartya Sen.
Será que alguém concorda com esta abordagem???