Sunday, December 10, 2006

Dia Internacional dos Direitos Humanos


Comemora-se no dia de hoje a aprovação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


Adoptada pela ONU a 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, delineia os direitos humanos básicos que devem reger uma sociedade.
Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e continua a ser amplamente citado por académicos, advogados e cortes constitucionais.
A abrangência mundial da Declaração está também evidenciada quando se considera que é o documento traduzido em maior número de línguas ? segundo o «Guinness Book of World Records», em 2004, eram já cerca de 330 as traduções existentes em todo o mundo.
O tema proposto este ano pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a mais alta autoridade neste âmbito no seio da ONU, é «Combater a Pobreza: uma obrigação, não um gesto caritativo» afirmando que a pobreza é, simultaneamente, a causa e o produto de violações de direitos humanos e chamando a atenção da comunidade internacional para pensar o drama da pobreza, não como uma desgraça inevitável, mas antes, e muitas vezes, como consequência da violação dos direitos humanos nas suas mais diversas vertentes.
In Universia 10/12/2006
Acho que este é O tema... A maior violação de Direitos Humanos com a qual vamos convivendo é exactamente a da Pobreza...
Existem milhões de pessoas em todo o mundo que não podem defender os seus direitos mais básicos simplesmente porque não têm algo para comer, porque não têm medicamentos, porque não têm um tecto onde se abrigar...
A Pobreza é o maior mal do nosso mundo: é ela que leva às mortes, que leva às guerras, que leva ao fraco desenvolvimento de muitos países no Sul....
É contra a pobreza que temos que lutar... Como Amartya Sen defende "What a person can Do and Be"...
Aconselho a leitura de Development as Freedom, escrito em 1999 por Amartya Sen.
Será que alguém concorda com esta abordagem???

9 Comments:

Blogger tacci said...

Como seria possível não concordar?
Foi o grande tema das insurreições dos anos sessenta e setenta, incluindo, para muitos portugueses, o nosso 25 de Abril. Hoje vêmo-las denegridas porque, acusa-se, se inspiravam no marxismo... Mas o D. Helder da Câmara não era nenhum marxista, nem D. Oscar Romero, arcebispo de El Salvador. Sabiam que não há espiritualidade enquanto as necessidades básicas, pelo menos, não estiverem satisfeitas; depois destas, o direito à cultura, sem o qual não há democracia nem liberdades civis. E por aí fora. É utópico? Receio bem que sim. Mas são os horizontes para onde devemos tender. Se nunca lá chegarmos, ao menos temos a consciência de que fizemos o que pudemos e que deixámos o mundo um pouco melhor do que estava quando nascemos... Acho que é para isso que cá estamos.
Não concordam?
Um abraço.

8:06 AM, December 10, 2006  
Blogger Ana said...

Sem dúvida que concordo.
Mas faço apenas uma ressalva: o combate da pobreza como forma de alcançar o desenvolvimento de um país vai muito para além da satisfação das necessidades básicas.
Quando defendo o combate da pobreza entendo a pobreza como algo muito mais abrangente do que ter menos de 1USD por dia para sobreviver.
Pobre é não só quem tem um rendimento muito baixo, mas também aquele que tendo um rendimento superior não tem acesso à educação, não sabe utilizar os equipamentos frutos do investimento directo estrangeiro e não sabe que a questão de género está presente no dia-a-dia de qualquer civilização ou localidade num dos países do Sul.
Utopia??? Sim sem dúvida...
Mas como sempre disse (e quem me conhece sabe-o bem) a vida sem sonhos e sem projectos não seria Vida!
Temos que defender e lutar por aquilo em que acreditamos...
Beijos

8:20 AM, December 10, 2006  
Anonymous Anonymous said...

É uma questão de horizontes para onde devemos tender, como diz tão bem o amigo Tacci...

Supostamente, e olhando a realidade, e a História, numa perspectiva Hegeliana, a Humanidade haverá um dia de produzir a riqueza suficiente para que cada um de nós tenha o seu "mínimo indispensável".

Claro que, nesse dia, o "mínimo indispensável" será muito mais do que o consideramos hoje.

A questão que se põe é:

"De quanto do teu conforto estás disposto a abdicar para que outros tenham um pouco mais?"

Diz-me a minha parca sabedoria que é próprio da Natureza Humana não abdicar de nenhum conforto em prol do conforto do próximo.

Por isso tudo, penso que nos devemos sentir satisfeitos por vivermos numa época em que nos preocupamos com a pobreza dos outros, em que essa informação é disponibilizada a todos, e em que algo (talvez não o suficiente) é feito para minimizar essas injustiças.

E isso é, já, uma evolução da Humanidade.

Sinceramente, creio que só nos resta esperar por um futuro em que a abundância seja tal que permita satisfazer a todos...sem que nenhum tenha que abdicar do que tão justamente é seu…

8:55 AM, December 29, 2006  
Blogger tacci said...

Ana e Alcabideche Power, concordo com tudo o que dizem e partilho a vossas apostas.
Não sei se uma grande percentagem da preocupação com a pobreza não será apenas por medo. Os pobres, que estão a invadir a Europa e os EUA - e obrigam à contrução da Grande Muralha do México, não é? - assustam, não tanto porque sejam ameaçadores, mas porque obrigam a dividir o bolo. Claro, quando integrados, o bolo interno de uma dada região tende a crescer. Mas os imigrantes vão aquecer as suas casas, comprar automóvel, computadores e por aí fora. Gastam recursos. Quanto tempo durará o petróleo se os pobres forem autorizados a imitar os ricos? Não seria mais fácil imitarmos todos o São Francisco de Assis? Ao menos salvava-se o Irmão Lobo.
A minha aposta muito pessoal tende mais para esse lado - mas não sou lá muito bom a cumpri-la, há que confessá-lo.
Um abraço.

5:41 AM, January 02, 2007  
Blogger MoonnooM said...

Falaram em Utopia...e achei que devia vir a correr! ahahah Eu sei que foi uma corrida a passo de caracol, mas cheguei!:)
Pobreza é um tema tão vasto e complexo que, não pode, nem se consegue delinear facilmente.
Poderia dizer que uma pessoa poderá ser tão podre de espírito como a nível monetário, por exemplo. Na minha opinião, entenda-se!
Contudo, a pobreza, nos moldes em que a podemos discutir actualmente, reflecte-se mais naquilo que assistimos diariamente - o desenvolvimento não chega a todos.
Por desenvolvimento (acrescento sustentável) incluo não só a pobreza financeira, como a nível de educação, cultura, Ambiente!, etc. E, assim sendo, não há nenhum país verdadeiramente "desenvolvido"! Nem mesmo as grandes potências. Porque será? Survival of the fittest?? A pergunta acho que nem é quanto do nosso conforto estamos dispostos a abdicar porque, a este ritmo, a bem ou a muito mal as coisas vão ter de mudar, por exemplo a nível de ambiente. Fazendo de "advogada do diabo", a procura de desenvolvimento está a conduzir-nos ao caos, podemos pensar que se a China, Índia e África tivessem o "desenvolvimento" dos EUA, precisaríamos de pelo menos mais umas dezenas de clones do nosso Planeta!
Mas Desenvolvimento é também alguém olhar para uma tv e perceber que um tsunami, enchentes, seca ...não são obra d deus mas da mão do Homem.
Pobreza, actualmente, e do meu ponto de vista, é apenas e só, falta de Cultura e Educação. Com estes dois ingrediente consegue-se tudo!
Relembrando o "bolo" que o Tacci mencionou, posso também extrapular a pura Utopia - se todos nós percebessemos que vivemos num Único Planeta, sem fronteiras, numa aldeia global e globalizada, seria evidente que a cooperação é a chave para o desenvolvimento, ou, em última a análise, para a sobrevivência?!
Radical não é?!:p

6:00 PM, January 05, 2007  
Blogger MoonnooM said...

Ahhhhhhhhhh, FELIZ ANO NOVOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!:D
Que 2007 seja recheado de bons momentos, melhor companhia, e ainda mais Alegria!! :D

6:01 PM, January 05, 2007  
Blogger Ana said...

Caros amigos...
Lamento a demora nos meus comentários... mas entre muitos motivos tenho tido alguns problemas em acertar c as identidades e c as passwords...

Este post já ñ é recente e já queria ter respondido ao nosso caro amigo alcabideche power...

Lamento, mas tenho q discordar da sua teoria de que é próprio da Natureza Humana não adbicar de NENHUM conforto em prol do conforto do próximo.

Como já o disse aqui sou uma verdadeira utópica... mas não sou a única...
E vou conhecendo malta q, como eu, é capaz de abdicar de algum do seu conforto em prol do Outro.
Se todos pensassemos dessa forma seria impossível alcançar um mundo melhor...

Será que todos concordam com o nosso alcabideche power???

Beijos... e agora espero ñ me voltar a esquecer das passwords ;)

3:51 PM, February 08, 2007  
Anonymous Anonymous said...

Caríssima Ana:

Não que não seja capaz de abdicar de um pouco do meu conforto pelo Outro.

E sei bem que muitos o fazem e farão.

Simplesmente, sou incapaz de confiar que a Humanidade, ou que grandes grupos de pessoas dentro da mesma, o façam de livre e espontânea vontade.

Just that...

Eu sei muy bien que há as excepções...

...que confirmam a regra?

9:34 AM, February 09, 2007  
Blogger Ana said...

Sem dúvida...
Excepções que confirmam a regra!

Beijos e Abraços!;)

1:57 AM, February 14, 2007  

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