Monday, February 26, 2007

Genocídio em Srebrenica...




Reconhecimento pela primeira vezTribunal Internacional de Justiça considera que houve genocídio em Srebrenica


O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) definiu hoje, pela primeira vez, o massacre de Srebrenica como um genocídio perpetrado pelos sérvios bósnios.
O massacre, cometido em Julho de 1995 após a tomada da cidade de Srebrenica (um enclave sob protecção dos capacetes azuis das Nações Unidas), "foi um acto de genocídio cometido pelos membros do Exército sérvio bósnio", declarou Rosalyn Higgins, presidente do TIJ.
Esta é a primeira vez que o TIJ define os actos praticados em Srebrenica como um genocídio, aplicando uma convenção adoptada pela Assembleia Geral da ONU após a II Guerra Mundial.Até agora, apenas o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia definira o massacre de Srebrenica como um genocídio.O TIJ estimou ainda que a Sérvia não fez nada para impedir o massacre de 1995, de que resultaram oito mil mortos.
Fico verdadeiramente feliz com esta notícia. Não podia ter tido melhor notícia depois do meu almoço.
De facto, 55 anos após a ratificação da UN Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide um Estado conseguiu junto do TIJ q um outro Estado fosse acusado do crime de genocídio.
Fico feliz não pelas indemnizações (q, na verdadede, acho q nunca vão ser pagas), mas sim pq o organismo judicial mais importante no seio da ONU. Esta sentença prova a aplicabilidade, a validade e a capacidade do TIJ em aplicar a Convenção sobre o Genocídio, nesta situação como no futuro.
No entanto, há questões q importa colocar.
Será q um Estado (q nem sempre coincide c o Estado-Nação) pode ser acusado na sua totalidade por um crime de genocídio?
Será q toda a população se deverá sentir culpada por algo de q não foi responsável?
Esta questão da culpa remete-me para os Desaparecimentos Forçados na Argentina... Mas isso ficará para outro post.
Ficamos à espera das vossas opiniões!
Até breve!

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